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Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Altera a redação dos §1º e §2º do Artigo 86 e do §3º do Artigo 22 da Lei Municipal nº 1.276, de 22 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de aulas e/ou turmas e a avaliação dos profissionais do magistério no Município de Itaúna do Sul.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade á Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.627/2024 para corrigir a grafia do valor contido em seu Art. 2º, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/2023, de 07 de Março de 2023, que dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratacão de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, e da outras providéncias.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores e agentes do Poder Executivo.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/2022, que dispõe sobre o plano de carreiras dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itapuna do Sul, para adequar os vencimentoss dos cargos de Agente de Vigilância Epidemiológica e Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 002/2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo no Município de Itaúna do Sul, para modificar a carga horária do cargo de Chefe da Divisão de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 na parte que dispõe sobre dispensas na forma física, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento conforme estabelece o art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações públicas com base na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2022.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução nº 08/2009.

Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2025.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Altera a súmula e dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução nº 08/2009.

Análise do art. 4º e 126 do Anteprojeto de Lei Complementar nº 05/2023.

Análise da súmula e do Art. 11 do Anteprojeto de Lei Complementar nº 06/2023

Análise da Súmula e dos artigos 1º e 77 do Anteprojeto de Lei Complementar nº 07/2023.

Análise da Súmula, capit do artigo 1º, parágrafos 3º e 7º do artigo 13 e artigo 75 do Anteprojeto de Lei Complementar nº 08/2023.

Análise da súmula e do Art. 42 do Anteprojeto de Lei Complementar nº 09/2023.

Análise do Art. 1º do Anteprojeto de Lei nº 04/2024 do Legislativo Municipal, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2025 a 2028.

Análise do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2024.

Análise do inc. I do art. 5º e dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 7º do Anteprojeto de Lei nº 046/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.

Análise do Art. 2º (numeração repetida) do Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024