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OFIR 2/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 3/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 4/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 5/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Substituição do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 6/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 7/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 8/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 9/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 10/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 12/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento de nova versão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 13/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Documentos adicionais referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 14/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 15/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 16/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento de pedido de reconsideração do erro de digitação contido no Ofício nº 15/2026. Onde consta 'PL 009/2025', lê-se 'PL 009/2026'."
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 17/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 18/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 20/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 23/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2025
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 25/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminamento do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 27/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 28/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 30/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 31/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Resposta ao Ofício nº 29/2026/CMIS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 32/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Solicitação de informações sobre tramitação de Projeto de Lei Complementar e pedido de inclusão em pauta.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 34/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento de nova versão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 e do parecer técnico contábil.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
Data Anexação: 2 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 35/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 36/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordiária nº 016/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 16 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 43/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 46/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 47/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 49/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2026
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 50/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 021/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2026
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 51/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Solicitação de apreciação em regime de urgência – Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIR 53/2026 - Ofícios Recebidos
Ementa: Encaminhamento de Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026 e Reiteração de Regime de Urgência Especial.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 9/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Legislativo Municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
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OFIE 16/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Duvidas sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Paulo
Passo Longo
Silvio de Mazzi
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 17/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: PL 11/2026 - Ausência de documentos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 20/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicita apreciação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 em reunião ordinária.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 21/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Alteração na Data de Reunião referente ao Requerimento nº 03/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Rosana
Texto Original
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OFIE 22/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa acerca do encaminhamento pelo TCE-PR das contas ppúblicas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2024 - Processo: 155121/25
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Badaró
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 27/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Apresentação de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 29/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Reitera o Óficio nº 16/2026/CMIS referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 31/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa a data da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento e da Reunião Ordinária da Câmara Municipal sobre a Tomada de Contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Badaró
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 32/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Informa a data da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento e da Reunião Ordinária da Câmara Municipal sobre a Tomada de Contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Badaró
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 36/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião ordinária a Prestação de Contas do Prefeito Gilson José de Gois e de Sidnei Carrilho Pelizer referente ao ano de 2024.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 37/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicita que seja apreciado em reunião ordinária a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 do Legislativo Municipal.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original
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OFIE 39/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta ao Ofício nº 32/2026/PMIS referente ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 do Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Badaró
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 41/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Resposta ao Ofício nº 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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OFIE 43/2026 - Ofícios Expedidos
Ementa: Solicitação de informações e documentos para instrução do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 do Executivo Municipal.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Rosana Maria Francisco, indicam ao senhor Prefeito Gilson José de Gois, a instalação de rede Wi-Fi na capela mortuária de Itaúna do Sul.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rosana
Silvio de Mazzi
Resultado: Matéria lida
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