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Resultados

OFIR 2/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 3/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 4/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 5/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 6/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 7/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 8/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 9/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 10/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 12/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de nova versão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 13/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Documentos adicionais referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 14/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 15/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 16/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de pedido de reconsideração do erro de digitação contido no Ofício nº 15/2026. Onde consta 'PL 009/2025', lê-se 'PL 009/2026'."

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 17/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 18/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 20/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 23/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025 do Executivo Municipal.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2025  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIR 25/2026 - Ofícios Recebidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminamento do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIE 9/2026 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Legislativo Municipal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora

OFIE 16/2026 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Duvidas sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Paulo
Passo Longo
Silvio de Mazzi
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

OFIE 20/2026 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita apreciação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 em reunião ordinária.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Março de 2026 Autor(es):  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original

OFIE 21/2026 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração na Data de Reunião referente ao Requerimento nº 03/2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Rosana
Texto Original

OFIE 22/2026 - Ofícios Expedidos Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa acerca do encaminhamento pelo TCE-PR das contas ppúblicas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2024 - Processo: 155121/25

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Badaró
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos e Rosana Maria Francisco, indicam ao senhor Prefeito Gilson José de Gois, a instalação de rede Wi-Fi na capela mortuária de Itaúna do Sul.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rosana
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reinterando a Indicação nº 11/2025, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie a finalização da obra de tubulação de águas pluviais da Rua Mato Grosso.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Paulo
Passo Longo
Silvio de Mazzi
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Indicação nº 11 de 2025  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  João Paulo , Passo Longo , Silvio de Mazzi
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores reiteram as indicações nº 23/2025 e nº 34/2025 e requerem ao senhor Prefeito Gilson José de Gois, a instalação imediata dos bebedouros na Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal, no Departamento de Endemias e na Recepção da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Badaró
Dede
Delcino
João Paulo
Passo Longo
Rosana
Silvio de Mazzi
Taylor
Tcharlão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Reunião com o Secretário de Viação e Obras.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de prorrogação de prazo de 10 dias em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

DSPC 1/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 2/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 3/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 4/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 5/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 6/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 7/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 8/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 9/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 10/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Legislativo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Legislativo Municipal, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original

DSPC 11/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 12/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo е а concessão pelo Plenário de urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2026, com base nos arts. 143, §§1° e 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

DSPC 13/2026 - Despacho Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de Processo para julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Badaró
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Biênio 2025-2026 - Mesa Diretora
Texto Original

PTLEG 1/2026 - Parecer Técnico-Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

PTLEG 2/2026 - Parecer Técnico-Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

PTLEG 3/2026 - Parecer Técnico-Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2026  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal

PTLEG 4/2026 - Parecer Técnico-Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

PTLEG 5/2026 - Parecer Técnico-Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original

PTLEG 6/2026 - Parecer Técnico-Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos, em apreciação ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026 do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal
Texto Original