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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.443/2022 dispondo sobre o reajuste dos proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao regime próprio de previdência do município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei
Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera a Estrutura administrativa da Secretaria de Saúde prevista na Lei Municipal nº 1.162/2016 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Regulamenta a concessão do incentivo adicional aos Agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de ltaúna do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Abre novas vagas para os cargos de motorista, farmacêutico, técnico em enfermagem, professor de educação infantil e agente administrativo;
Altera os requisitos de admissão e nível salarial do cargo de fiscal de tributos e posturas e altera os requisitos de admissão do cargo de operador de máquina, todos cargos integrantes da lei municipal nº 1000/2013, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro geral do poder executivo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Itaúna do Sul/PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera disposições na Lei Municipal nº 1.435/2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Institui o Programa de Incentivo e Recuperação Fiscal para o exercício 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN e da Cadeia Pública de Nova Londrina - PR, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por Superávit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei
Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Aplica à carreira do magistério, reajuste adicional de 6,5% (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento), visando a adequação do piso nacional do magistério e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar, Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527/2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 101 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal
Matéria Anexada:
Ofícios Recebidos nº 103 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.276/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Declarar como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA DO SUL - APROITA, inscrita no CNPJ nº 14.211.431/0001-01 e dá outras providências, nos termos da Lei Municipal nº 1.193/2017.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera para o dia 21 de novembro de 2022, o feriado Municipal alusivo à data da Emancipação Política do Município, exclusivamente no ano de 2022.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados e por Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera o Anexo I e II da Lei nº 1.460/2022
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação de Recursos Vinculados na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itaúna do Sul/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de Dotação Externa na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.276/2019, que dispõe sobre o Plano de carreira do magistério, prevendo novos critérios para avaliação de desempenho e distribuição de turma, corrige disposições gerais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro de Recursos Vinculados, Excesso de Arrecadação e anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.434/2021, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.400/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, organograma, cargos de provimento em comissão e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, bem como, o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ementa: Altera disposições do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN, previsto na Lei nº 322/2001.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul/PR, referente ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2023.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Biênio 2021-2022 - Mesa Diretiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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